O que a CIF classifica
A CIF pertence à família de classificações da Organização Mundial da Saúde, ao lado da CID. As duas são complementares. A CID classifica doenças, lesões e outras condições de saúde. A CIF classifica a funcionalidade e a incapacidade associadas a essas condições.
A razão de existirem duas classificações é clínica. O diagnóstico, sozinho, não prevê a necessidade de cuidados, o desempenho no trabalho nem a integração social. Duas pessoas com a mesma gonartrose podem ter rotinas muito diferentes. Uma sobe escadas e trabalha em pé. A outra não sai de casa sem ajuda. O código da doença é o mesmo; a vida não.
A CIF descreve essa diferença em componentes: funções e estruturas do corpo, atividades e participação, e fatores ambientais. As funções e estruturas dizem respeito ao corpo. As atividades e a participação dizem respeito ao que a pessoa executa e às situações de vida em que se envolve. Os fatores ambientais reúnem o ambiente físico, social e de atitudes em que ela vive.
Linguagem comum
A utilidade principal da CIF é servir de linguagem comum entre profissionais. Médico, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, assistente social e psicólogo passam a usar os mesmos termos para falar de mobilidade, de comunicação ou de cuidado pessoal. Em 2001, os Estados membros da OMS adotaram a CIF como base para a padronização de dados sobre saúde e incapacidade.
Três princípios sustentam a classificação. Ela é universal: aplica-se a qualquer pessoa, e não apenas a quem tem deficiência. Ela trata as condições de saúde em paridade, sem distinguir a incapacidade pela causa, física ou mental. E usa termos neutros, capazes de registrar tanto o que está preservado quanto o que está comprometido.
O papel dos qualificadores
A lista de categorias da CIF só descreve um caso quando recebe qualificadores. O qualificador registra a presença e a magnitude de um problema, em uma escala genérica de cinco pontos, de nenhum a completo. Para atividades e participação há dois qualificadores, desempenho e capacidade, tema do artigo seguinte.
A CIF define a escala, mas não fornece o procedimento para escolher o ponto da escala. Ela não traz roteiro de entrevista, teste padronizado nem regra de decisão. A atribuição de um qualificador depende de como a informação foi obtida: exame, observação, relato, visita ao domicílio ou instrumento aplicado.
Da classificação aos instrumentos
Por isso foram construídos instrumentos a partir da CIF. Cada um seleciona um conjunto de atividades, define quem responde, estabelece uma escala própria e uma regra de pontuação. O WHODAS 2.0, da OMS, e o Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM) são dois exemplos, com finalidades diferentes. O guia do IFBrM publicado no Funcio descreve a estrutura do instrumento brasileiro.
Um instrumento derivado da CIF herda os conceitos da classificação, mas faz escolhas que a CIF não faz. Essas escolhas determinam o que o resultado pode e o que não pode afirmar.
Na prática do laudo
A menção à CIF em um laudo informa o vocabulário adotado, e não o método. Um código acompanhado de qualificador registra uma conclusão do avaliador. O caminho até essa conclusão precisa estar descrito em outra parte do documento: o que foi examinado, o que foi observado, o que foi relatado e por quem.
Também importa saber quais componentes foram descritos. Um laudo que qualifica apenas funções e estruturas do corpo descreve o impedimento. Ele ainda não descreve atividades, participação nem ambiente, que são o que distingue uma descrição funcional de uma descrição diagnóstica.
Para examinar o caso
- A descrição funcional do documento veio de exame, de observação, de relato ou de um instrumento aplicado?
- Quais componentes da CIF foram descritos, e quais ficaram de fora?
- Os qualificadores registrados se referem ao que a pessoa faz no seu ambiente ou ao que ela consegue fazer em condição de teste?
- Há um instrumento identificado, com versão e forma de aplicação?
A aplicação desses conceitos a um caso depende de avaliação individual, com exame e análise dos documentos.
Para ver como o ambiente entra nessa descrição, leia o estudo sobre barreiras ambientais e funcionalidade.
Fonte e escopo
Referência: Organização Mundial da Saúde. Rumo a uma linguagem comum para funcionalidade, incapacidade e saúde: CIF. Genebra: OMS, 2002. Tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças, 2004.
Texto educativo. A aplicação destes conceitos depende de avaliação individual.