O modelo biomédico

No modelo biomédico, a incapacidade é um atributo da pessoa, causado diretamente por doença, trauma ou outra condição de saúde. A resposta esperada é o tratamento individual, conduzido por profissionais. A avaliação se concentra no corpo: diagnóstico, lesão, déficit.

Esse modelo descreve bem o impedimento. Sua limitação é supor que o mesmo déficit produz a mesma consequência em qualquer pessoa. A prática de reabilitação mostra o contrário. Uma amputação transtibial tem repercussão diferente em um trabalhador rural e em um trabalhador de escritório, em quem tem prótese e em quem aguarda por ela.

O modelo social

No modelo social, a incapacidade é um problema criado socialmente. Ela resulta de um ambiente que não acomoda a diferença: a escada sem rampa, o material sem versão acessível, a recusa de contratação. A resposta esperada é política e coletiva.

Esse modelo trouxe as barreiras para o centro da análise. Sua limitação é poder deixar em segundo plano fatores clínicos relevantes. Dor, fadiga, espasticidade e déficit cognitivo persistem em um ambiente sem barreiras e continuam a limitar a atividade.

O modelo biopsicossocial

A OMS descreve os dois modelos como parcialmente válidos e nenhum como suficiente. Na leitura biopsicossocial, a incapacidade é compreendida pela interação entre atributos da pessoa e do contexto em que ela vive. Alguns aspectos são quase inteiramente internos; outros, quase inteiramente externos. O modelo biopsicossocial, base da CIF, integra as duas perspectivas.

A Lei Brasileira de Inclusão adota essa concepção ao definir pessoa com deficiência como aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Impedimento e barreira

A definição legal separa dois elementos. O impedimento é a limitação intrínseca: a paralisia, a surdez, a hemiplegia, a artrose. A barreira é o obstáculo externo. Ela pode ser física, como a ausência de rampa. Pode ser de atitude, como o preconceito. Pode estar na comunicação, na tecnologia, no trabalho ou na educação.

Nenhum dos dois elementos, isolado, caracteriza a deficiência nesse modelo. O impedimento sem repercussão sobre a participação não basta. A dificuldade de participação sem impedimento de longo prazo também não. A avaliação precisa descrever os dois e a relação entre eles.

O que continua sendo médico

O modelo biopsicossocial não dispensa a caracterização clínica. Cabe ao exame médico estabelecer a existência do impedimento, sua natureza, sua duração previsível e sua repercussão sobre funções e estruturas do corpo. Sem esse ponto de partida, a análise de barreiras fica sem objeto.

O que muda é que o exame deixa de encerrar a avaliação. A descrição das atividades, da participação e do ambiente exige informações que o consultório não fornece e que outros profissionais colhem com mais propriedade. Por isso a lei prevê avaliação por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Instrumentos como o IFBrM, que pode ser aplicado online no Funcio, foram desenhados para esse trabalho conjunto.

Para interpretar o documento

A pergunta de um laudo no modelo biomédico é qual doença a pessoa tem e qual o déficit decorrente. No modelo biopsicossocial, as perguntas são outras: qual é o impedimento, quais barreiras a pessoa enfrenta e qual restrição de participação resulta da interação entre os dois.

Um laudo que responde apenas à primeira pergunta pode estar tecnicamente correto e ainda assim incompleto para a finalidade a que se destina. Um documento que descreve barreiras sem caracterizar o impedimento tem a falha inversa. A leitura atenta verifica se os dois lados da interação foram examinados e por quem.

Pontos de leitura

  • O impedimento está caracterizado quanto à natureza e à duração?
  • As barreiras enfrentadas pela pessoa foram identificadas, ou apenas presumidas?
  • O documento relaciona o impedimento às restrições de participação descritas?
  • A avaliação contou com mais de um profissional, e de quais áreas?

A caracterização de impedimento e barreiras em um caso depende de avaliação individual e, quando prevista, multiprofissional.

A distinção entre diagnóstico, deficiência e trabalho é examinada em doença, deficiência e incapacidade laboral.

Fonte e escopo

Referências: Organização Mundial da Saúde. Rumo a uma linguagem comum para funcionalidade, incapacidade e saúde: CIF. Genebra: OMS, 2002 (trad. CBCD, 2004). Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, art. 2º.

Texto educativo. A aplicação destes conceitos depende de avaliação individual.